Tax & Business Alert
Seus contratos estão preparados para a Reforma Tributária? Veja como proteger custos e margens.
Contratos de fornecimento, prestação de serviços, locação e outras operações podem permanecer vigentes durante diferentes etapas da transição tributária. Nesse período, o custo de execução e a margem contratada podem mudar.
A revisão deve examinar como o preço foi formado, quais tributos foram considerados e quais mecanismos de reajuste ou revisão estão previstos.
A possibilidade de modificar o preço depende do contrato, da natureza da relação e da legislação aplicável. Por isso, a negociação deve ser acompanhada de cálculos e fundamentos.
Medidas práticas
• Identificar contratos com maior prazo e materialidade.
• Simular o efeito tributário sobre cada contratação.
• Examinar cláusulas de preço, reajuste e revisão.
• Formalizar alterações por instrumento adequado.
Cláusulas claras ajudam as partes a compreender os efeitos econômicos e a negociar ajustes com base em informações verificáveis.